Declaração de proteção de dados da aplicação Thomann
(para dispositivos móveis compatíveis com Google Android, bem como dispositivos iOS)
Esta declaração de proteção de dados descreve de que forma a Thomann GmbH (doravante designada “Thomann”) trata os dados que fornece ao utilizar a aplicação Thomann e que são necessários para a instalação da aplicação Thomann no seu dispositivo Android (por exemplo, smartphone compatíveis com Android ou tablet Android) bem como os seus dispositivos iOS (por exemplo, iPhone, iPod ou iPad) e os protege ao abrigo do Regulamento geral de proteção de dados (RGPD) e das leis alemãs de proteção de dados relevantes, em particular, a lei federal de proteção de dados (BDSG).
1. Responsável pelo tratamento e comissário para a proteção de dados
A função de responsável pelo tratamento, no âmbito da legislação relativa à proteção de dados para todos os processos de tratamento e transmissão de dados realizados através da aplicação Thomann:
Thomann GmbH
Hans-Thomann-Straße 1
96138 Burgebrach
Deutschland
Em caso de dúvidas, comentários, reclamações ou para exercício dos direitos que lhe assistem enquanto titular, no âmbito desta declaração de proteção de dados e do tratamento dos seus dados pessoais a partir da aplicação Thomann, contacte diretamente o comissário para a proteção de dados da Thomann, através do e-mail (privacy@thomann.de). Este lidará com as suas questões sobre proteção de dados.
2. Base legal para o tratamento de dados pessoais
Sempre que o titular dos dados tiver dado o seu consentimento para o tratamento de dados pessoais, o art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD serve de base legal ao processamento de dados pessoais.
No caso de o tratamento de dados pessoais ser necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, serve de base legal o art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD. Tal aplica-se também ao tratamento necessário para diligências pré-contratuais.
Nos casos em que o tratamento de dados pessoais for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que a Thomann esteja sujeita, serve de base legal o art. 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD.
Se o tratamento de dados pessoais for necessário para a defesa de interesses vitais do titular dos dados ou de outra pessoa singular, serve de base legal o art. 6.º, n.º 1, alínea d) do RGPD.
Se o tratamento for necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pelo responsável pelo tratamento ou por terceiros, exceto se prevalecerem os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do titular aplica-se como base legal para o processamento o art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD.
Se acedermos ao seu dispositivo e às informações nele memorizadas ou se, devido ao nosso processamento, armazenarmos informações no seu dispositivo, a base legal prioritária é o art. 25.º, parág. 1, pág. 1 da Lei de Proteção dos Dados de Telecomunicação Alemã, desde que seja necessário solicitar o seu consentimento para o acesso, ou o art. 25.º, parág. 2, n.º 2 da Lei de Proteção dos Dados de Telecomunicação Alemã, desde que o acesso esteja relacionado com processamentos tecnicamente necessários.
3. Apagamento de dados e duração da conservação
Os dados pessoais do titular são apagados ou bloqueados, consoante a finalidade da conservação. Além disso, pode existir conservação se tal for previsto pela autoridade legislativa europeia ou nacional em regulamentos da UE, leis ou determinações semelhantes às quais o responsável pelo tratamento esteja sujeito. O bloqueio ou apagamento dos dados ocorre também quando expira o prazo determinado pelas normas referidas, a menos que exista a necessidade de conservar os dados para conclusão ou execução de um contrato.
4. De que dados seus necessitamos para a disponibilização da aplicação Thomann? Que dados são recolhidos e guardados ao utilizar a aplicação Thomann?
a. Transferência e instalação da aplicação Thomann
(1) Através da Play Store da Google (dispositivos compatíveis com Android Google)
De modo a poder utilizar a aplicação Thomann no seu dispositivo Android (por exemplo, smartphone Android ou tablet Android), é necessário descarregar a aplicação Thomann através da Play Store da Google e instalá-la no seu dispositivo. Para tal, deve ter sessão iniciada na Play Store da Google na sua conta de utilizador Android, mediante introdução do seu nome de utilizador (o seu endereço de e-mail) e da sua palavra-passe.
Se necessário, a Google recolhe e trata informações e dados, através da Play Store. Para mais informações sobre a finalidade e o âmbito da recolha de dados e do posterior tratamento e utilização dos seus dados por parte da Google, na Play Store, consulte as disposições relativas à proteção de dados da Google. Estas encontram-se disponíveis na Internet em http://www.google.de/intl/pt/policies/privacy/ . Aqui encontra, entre outras coisas, informações sobre as possibilidades de configuração para proteção da sua esfera privada e outros direitos relativamente à recolha, tratamento e utilização dos seus dados pela Google. Poderá consultar informações adicionais sobre a utilização da Play Store da Google nas condições de utilização da Play Store, disponíveis na Internet em https://play.google.com/intl/pt_pt/about/play-terms.html .
(2) Sobre a App Store ou iTunes
De modo a poder utilizar a aplicação no seu dispositivo Android (por exemplo, smartphone Android ou tablet Android), é necessário descarregar a aplicação através da App Store da Apple (no caso de Mac, do iTunes) e instalá-la no seu dispositivo. Para tal, deve ter sessão iniciada na App Store na sua conta de utilizador Apple, mediante introdução do seu Id Apple (geralmente, o seu endereço de e-mail) e da sua palavra-passe.
Se necessário, a Apple recolhe e trata informações e dados, através da App Store. Para informações sobre a finalidade e o âmbito da recolha de dados e do posterior tratamento e utilização dos seus dados por parte da Apple, consulte as disposições relativas à proteção de dados da Apple. Estas encontram-se disponíveis na Internet em https://www.apple.com/legal/privacy/pt/ . Aqui encontra, entre outras coisas, informações sobre as possibilidades de configuração para proteção da sua esfera privada e outros direitos relativamente à recolha, tratamento e utilização dos seus dados pela Apple. Poderá consultar informações adicionais sobre a utilização da App Store e iTunes e outros serviços online da Apple nas condições de utilização da Apple, disponíveis na Internet em https://www.apple.com/legal/internet-services/itunes/pt/terms.html .
b. Autorizações de acesso da aplicação Thomann a dados no seu dispositivo
(1) Em dispositivos compatíveis com Android da Google
Ao instalar a aplicação Thomann na Play Store da Google , deve já confirmar as seguintes autorizações de acesso:
- Fotos/multimédia/ficheiros que utilizem, pelo menos, um dos seguintes elementos: ficheiros no dispositivo, como imagens, vídeos ou elementos de áudio, bem como memória externa do dispositivo
Se não pretender aceitar estas autorizações de acesso, não instale nem utilize a aplicação Thomann.
Ao utilizar a aplicação Thomann, são efetuados os seguintes acessos:
- Acesso às funções de rede do dispositivo (a aplicação Thomann funciona apenas se o dispositivo estiver em modo online), informações de ligação Wi-Fi
- Ler, modificar ou eliminar a memória autorizada
- Controlar o alarme de vibração
- Desativar o estado de repouso
Para adaptar ou modificar as permissões da aplicação, consulte as informações disponíveis no Google Play Store em https://support.google.com/googleplay/answer/9431959?p=app_permissions&rd=2&visit_id=637798269818255659-3792285856 .
(2) Em dispositivos iOS
A aplicação Thomann solicita apenas acesso aos seguintes dados ou funções do seu dispositivo, que poderá configurar através das definições do seu dispositivo iOS (em Definições/Proteção de dados):
- Acesso à localização
- Acesso às funções de rede do dispositivo (a aplicação Thomann funciona apenas se o dispositivo estiver em modo online).
Ao confirmar as autorizações de acesso e acesso durante ou após a instalação, está a dar-nos o seu consentimento para estes acessos ao seu dispositivo. Como tal, a base legal para o tratamento de dados é o art. 25.º, parág. 1, pág. 1 da Lei de Proteção dos Dados de Telecomunicação Alemã, art. 6.º, n.º 1, alínea a do RGPD. A finalidade do tratamento de dados por meio de autorizações de acesso ao seu dispositivo é o manuseamento técnico e a utilização da aplicação Thomann, com todas as funcionalidades incluídas.
c. Tratamento de dados na utilização da aplicação Thomann, em particular, a função de compras
Ao utilizar a aplicação Thomann, em particular, na consulta de diferentes produtos da Thomann, são armazenadas apenas as consultas de produtos (por exemplo, imagens, produtos na lista de favoritos) na memória temporária do dispositivo (designado Caching).
Pode utilizar a função de compras da aplicação Thomann, iniciando sessão com os dados de registo da sua conta Thomann já existente (endereço de e-mail, palavra-passe) ou efetuar encomendas indicando os seus dados pessoais sem se registar.
Se efetuar encomendas através dos seus dados de cliente Thomann já existentes, não necessite de inserir mais nenhuns dados no processo de encomenda através da aplicação Thomann. No processo de encomenda, serão apresentados os dados armazenados na sua conta de cliente (primeiro e último nome, endereço). Naturalmente, poderá atualizar e/ou corrigir estes dados.
Se efetuar encomendas através da aplicação Thomann, serão pedidos, através do formulário na aplicação Thomann, todos os dados de que a Thomann necessita para realização e processamento de encomendas: primeiro e último nome, empresa (opcional), endereço, telefone (apenas para esclarecimento de eventuais questões), endereço de e-mail.
Além disso, com os dispositivos iOS, é possível importar convenientemente estes dados dos contactos no seu dispositivo diretamente para o formulário. Para tal, é necessário que tenha ativado o acesso da aplicação Thomann aos seus contactos, nas definições do seu dispositivo (em Definições/Proteção de dados).
A base legal para o tratamento de dados em pré-visualização de produtos e encomendas através da aplicação Thomann é o art. 6.º, n,º 1, alínea b) do RGPD. A pré-visualização de produtos e as encomendas destinam-se à concretização de um contrato de compra ou ao cumprimento do contrato de compra celebrado, desde que crie uma encomenda através da aplicação Thomann.
d. Dados guardados no dispositivo na utilização da aplicação Thomann
Ao utilizar a aplicação Thomann, os seguintes dados são guardados localmente no seu dipositivo:
- Dados de produtos, ou seja, imagens de produtos consultados por si na aplicação Thomann, na memória permanente do seu dispositivo (designada cache);
- Início de sessão. Dos dados de início de sessão, apenas o seu endereço de e-mail é guardado localmente; a palavra-passe para acesso à conta de cliente Thomann não é guardada, mas apenas um token com o qual pode voltar a iniciar sessão mais tarde. Este token de acesso é gerado para autenticação aquando do primeiro registo da aplicação Thomann no servidor de aplicações da Thomann, específico para o dispositivo utilizado por si. O token torna-se inválido assim que a palavra-passe for modificada. Ao eliminar a aplicação, o token de acesso é também eliminado.
A base legal para o armazenamento destes dados é o art. 25.º, parág. 2, n.º 2 da Lei de Proteção dos Dados de Telecomunicação Alemã, art. 6.º, n.º 1, alínea f do RGPD. Guardamos estes dados com o objetivo de tornar a oferta de produtos disponibilizada pela aplicação Thomann e sua utilização mais atrativa. Neste âmbito, subsiste o nosso interesse legítimo no tratamento de dados, ao abrigo do art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD.
e. Dados recolhidos automaticamente através da utilização da aplicação Thomann (dados de utilização)
Acolhemos com agrado todos que visitam e utilizam a aplicação Thomann e consultam os produtos nela oferecidos. Ao utilizar a aplicação Thomann, registamos dados de utilização gerais de modo a avaliar como, em que âmbito e por quanto tempo utilizou a aplicação Thomann. Para este designado “controlo de aplicações”, utilizamos o Google Analytics/Firebase como ferramenta de análise. Poderá consultar as particularidades da recolha e tratamento de dados através do Google Analytics/Firebase no ponto 8. Aí encontrará uma indicação relativa ao seu direito a evitar o tratamento de dados pelo Google Analytics/Firebase, bem como a base legal aplicável.
5. D que forma são utilizados os seus dados e, se necessário, transmitidos a terceiros e com que finalidade?
A Thomann transmite os seus dados a terceiros envolvidos na encomenda efetuada por si através da aplicação Thomann. Por exemplo, se submeter uma encomenda através da aplicação Thomann, a Thomann transmitirá as informações da sua encomenda a empresas parceiras e contratantes da Thomann, que processam e entregam a sua encomenda. Os dados só são transmitidos se tal for necessário para dar resposta à sua encomenda, fazer a entrega ou processar um pedido. Transmitiremos também dados pessoais a terceiros sempre que a tal sejamos obrigados.
No âmbito da realização de encomendas através da aplicação Thomann e, dependendo do método de pagamento selecionado por si, será também necessário transmitir os dados de pagamento indicados por si (por exemplo, dados de cartão de crédito) ao prestador de serviços de pagamento contratado pela Thomann para tratamento da sua encomenda.
A transmissão ocorre para processamento da encomenda e do pagamento. A base legal para tal é o art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD.
6. Que medidas de segurança tomamos para proteção dos seus dados?
A Thomann tomou precauções no sentido de garantir a segurança dos seus dados pessoais. Os seus dados são protegidos, de modo fiável, contra perda, danos, falsificação, manipulação e acesso indevido ou divulgação e transmissão indevida. A Thomann protege os dados recolhidos durante a utilização da aplicação Thomann através do armazenamento em servidores protegidos por palavras-passe e por “firewall” (não no próprio dispositivo), que utilizam técnicas de encriptação contra acesso indevido. A Thomann envida todos os esforços, através das possibilidades técnicas atuais, para lhe proporcionar um ambiente seguro para a conclusão do contrato através da aplicação Thomann, não podendo, no entanto, garantir a segurança absoluta dos seus dados. A Thomann recomenda que tenha todas as precauções possíveis para proteger os seus dados pessoais, sempre que acede à aplicação Thomann. No mínimo, recomendamos que altere regularmente as suas palavras-passe e que selecione e utilize uma combinação de letras e números e caracteres especiais.
A comunicação entre a aplicação Thomann instalada no seu dispositivo e a que é operada pelo servidor de aplicação operado pela Thomann ocorre através de uma ligação à Internet devidamente encriptada (certificado SSL).
Adicionalmente, é efetuado um registo de mensagens de erro e eventos do sistema da aplicação Thomann e uma transmissão à Thomann. Para tal, não são transmitidos nenhuns dados pessoais, mas apenas informações que levaram à ocorrência da falha na aplicação Thomann. Estes “crash reports” não são associados aos dados pessoais do seu dispositivo.
7. Declaração de Cookies
Na aplicação Thomann utilizámos vários cookies ou identificadores para diferentes fins de processamento para que possa utilizar a aplicação Thomann e as suas funções fundamentais e para, por exemplo, conseguir elaborar avaliações estatísticas sobre a utilização da aplicação Thomann. No nosso Cookie-Layer descrevemos detalhadamente todos os tipos de cookies e os processamentos baseados na sua utilização. O Cookie-Layer pode ser consultado aqui.
Na aplicação Thomann distinguimos entre cookies necessários e cookies não necessários.
Os cookies necessários, sem os quais não seria possível disponibilizar-lhe a aplicação Thomann ou mesmo proceder à sua utilização, incluem a função do carrinho de compras, a lista de desejos e as definições básicas da loja. Estes cookies podem ser utilizados sem o seu consentimento. A base legal para a utilização destes cookies no seu dispositivo é o art. 25.º, parág. 2, n.º 2 da Lei de Proteção dos Dados de Telecomunicação Alemã e para o tratamento posterior fora do seu dispositivo nos nossos sistemas, o art. 6.º, n.º 1, alínea f do RGPD.
Em relação aos cookies não necessários, utilizamos o Google Analytics/Firebase (consulte o ponto 8.) e disponibilizamos-lhe recomendações Thomann. Para poder utilizar estes serviços, pedimos através do Cookie-Layer o seu consentimento durante a abertura da aplicação Thomann. A base legal para a utilização destes cookies no seu dispositivo é o seu consentimento de acordo com o art. 25.º, parág. 1, pág. 1 da Lei de Proteção dos Dados de Telecomunicação Alemã e para o tratamento posterior fora do seu dispositivo nos nossos sistemas ou nos sistemas dos nossos prestadores de serviços técnicos, o art. 6.º, n.º 1, alínea a do RGPD.
Os consentimentos concedidos por si para a utilização de cookies não necessários e nos tratamentos posteriores baseados nestes últimos podem ser recusados ou revogados a qualquer altura através das definições dos cookies no nosso Cookie-Layer. Para isso, acione o botão junto do respetivo serviço de modo a que este deixe de estar iluminado a verde e confirme a sua seleção através do botão “Permitir cookies selecionados”. Ou clique em “Recusar cookies” no primeiro nível do nosso Cookie-Layer.
8. Utilizamos o Google Analytics/Firebase. O que significa isso para os seus dados?
A utilização da aplicação Thomann é automaticamente registada com o seu consentimento que foi concedido no nosso Cookie-Layer durante a abertura da aplicação, sendo que a Thomann utiliza, para este efeito, o Google Analytics/Firebase na versão concebida para aplicações. O Google Analytics/Firebase é um serviço de análise da Google Ireland Limited, Gordon House, 4 Barrow St, Dublin, D04 E5W5, Irlanda (seguidamente designado de “Google”). O Google Analytics/Firebase utiliza um designado identificador anónimo que desempenha as funções de um cookie em plataformas como dispositivos móveis, no dispositivo utilizado por si. Trata-se de um ficheiro que permite uma análise da sua utilização da aplicação Thomann. As informações geradas pelo identificador anónimo através da sua utilização da aplicação Thomann são geralmente transferidas e guardadas num servidor da Google, nos EUA. A Google irá utilizar estas informações, em nome da Thomann, a fim de avaliar a sua utilização da aplicação Thomann, compilar relatórios sobre as atividades na aplicação e prestar à Thomann outros serviços relacionados com a utilização da aplicação e a utilização da Internet, enquanto gestor da aplicação.
Os seguintes dados de utilização são acompanhados e avaliados estatisticamente pelo Google Analytics/Firebase:
(1) Informações sobre o sistema operativo do dispositivo
(2) Data e hora de acesso
(3) aos serviços e funções utilizados na aplicação Thomann
Não podemos excluir a realização de outros processamentos pela Google, especialmente se estiver com a sessão iniciada na sua conta Google durante a utilização da aplicação Thomann. Por exemplo, neste caso é possível que a Google associe os dados anteriormente referidos com os dados armazenados na sua conta Google e também consiga personalizá-los durante a utilização da aplicação Thomann. Não temos qualquer influência relativamente a estes processamentos que a Google realiza sob a sua própria responsabilidade. Para mais informações sobre este assunto, consulte a proteção de dados da Google em https://policies.google.com/privacy .
Através da Firebase também processamos as seguintes informações técnicas sem que ocorra uma transmissão automática para a Google:
(1) Crash da aplicação (para relatórios de crash)
(2) Unique User Separation devido a reconhecimento (através de identificador anónimo)
(3) Localização região/país (não o local concreto)
(4) Sexo
(5) Línguas mais utilizadas
(6) Dispositivo (fabricante/modelo)
(7) Sistema operativo incl. versão
(8) Browser
Direito de rescisão
Pode impedir a recolha e transmissão de dados gerados pelo identificador anónimo e relacionados com a sua utilização da aplicação Thomann à Google, bem como o tratamento destes dados pela Google.
Para isso, adapte as suas definições dos cookies em conformidade. Para tal, proceda da seguinte forma no Android e iOS:
- Abra o menu na aplicação Thomann.
- Mais em baixo no menu, selecione “Definições dos cookies”.
- Clique no botão junto a “Google Analytics/Firebase” de modo a que este deixe de estar iluminado a verde. O Google Analytics/Firebase será desativado em seguida.
Aqui pode visualizar e alterar as definições dos cookies sempre que desejar.
A base legal para o tratamento de dados através do Google Analytics/Firebase é o art. 25.º, parág. 1, pág. 1 da Lei de Proteção dos Dados de Telecomunicação Alemã (relativamente à utilização de identificadores/cookies no seu dispositivo), bem como o art. 6.º, n.º 1, alínea a do RGPD (para o tratamento posterior fora do seu dispositivo, entre outros, avaliações estatísticas sobre os nossos sistemas e servidor da Google).
9. Direitos do titular
Sempre que haja tratamento do seus dados pessoais, será considerado titular, no âmbito do RGPD e assistem-lhe os seguintes direitos perante a Thomann, enquanto responsável pelo tratamento:
a. Acesso, retificação, limitação e apagamento
Tem o direito a aceder gratuitamente, a qualquer momento, aos dados relacionados com a sua pessoa guardados pela Thomann, à sua proveniência e destinatários, bem como à finalidade do tratamento dos dados através do Web site da Thomann. Além disso, tem direito à retificação, apagamento e limitação do tratamento do seus dados pessoais, desde que cumpra os requisitos legais aplicáveis.
Para mais detalhes, pode consultar a legislação relevante, os artigos 15.º a 19.º do RGPD.
b. Direito à portabilidade dos dados
Tem direito a obter os dados pessoais que lhe dizem respeito e que disponibilizou à Thomann, num formato estruturado, padrão e legível por máquina. A Thomann pode cumprir este direito facultando uma exportação em formato .csv dos seus dados de cliente tratados.
c. Direito à informação
Se tiver exercido o direito à retificação, apagamento e limitação do tratamento, perante o responsável pelo tratamento, este tem a obrigação de divulgar todos os destinatários a quem divulgou os seus dados pessoais e transmitiu esta retificação, apagamento dos dados ou limitação do tratamento, a menos que isto seja impossível ou envolva um esforço desmedido.
O titular tem o direito a ser informado pela Thomann acerca destes destinatários.
d. Direito à oposição
O titular tem o direito, por motivos decorrentes da sua situação particular, a deduzir oposição, a qualquer momento, ao tratamento dos seus dados pessoais realizado ao abrigo do art. 6.º, n.º 1, alíneas e) ou f) do RGPD; isto aplica-se também à caracterização suportada por estas disposições.
O responsável pelo tratamento deixa de tratar os seus dados pessoais, a menos que consiga demonstrar motivos sólidos dignos de proteção para o tratamento que prevalecem em relação aos seus interesses, direitos e liberdades ou se o tratamento se destinar à invocação, exercício ou defesa de direitos inalienáveis.
Se os seus dados pessoais forem tratados para efeitos de publicidade direta, assiste-lhe o direito de, a qualquer momento, deduzir oposição ao tratamento dos seus dados pessoais para fins da referida publicidade; isto aplica-se também à caracterização, desde que esta seja associada com tal publicidade direta.
Se deduzir oposição ao tratamento para fins de publicidade direta, os seus dados pessoais não serão mais utilizados para este fim.
Não considerando a diretiva 2002/58/CE, o titular dos dados tem o direto a, no âmbito da utilização dos serviços de informação, exercer o seu direito de oposição através de procedimentos automatizados que utilizam especificações técnicas.
e. Revogabilidade de declarações de consentimento relativas à lei de proteção de dados
Além disso, o titular dos dados pode, a qualquer momento, revogar os consentimentos prestados à Thomann, com efeitos futuros, através dos dados decontacto abaixo mencionados.
f. Direito a reclamar junto de uma autoridade de supervisão
Sem prejuízo de qualquer outra ação judicial, o titular dos dados tem o direito a reclamar junto de uma autoridade de supervisão, particularmente, no Estado-Membro onde reside, trabalha ou onde ocorreu a alegada infração, se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais se encontra em incumprimento do RGPD.
A autoridade de supervisão à qual a reclamação foi endereçada deve informar o reclamante acerca do estado e dos resultados da reclamação, incluindo a possibilidade de uma ação judicial, ao abrigo do art. 78.º do RGPD.
10. Alterações a esta declaração de proteção de dados
A Thomann pode atualizar estas diretivas de proteção de dados, periodicamente. Tais alterações serão apresentadas na aplicação Thomann. Em caso de observações ou questões sobre estas diretivas de proteção de dados ou outras diretivas deste Web site, pedimos-lhe que nos contacte por escrito.
Versão: Fevereiro 2022
